Termos de uso

Termos de uso

O acesso e utilização do Serviço está condicionado à aceitação e ao cumprimento deste Acordo de Serviços. Ao acessar ou utilizar o Serviço você concorda em ficar sujeito a este Acordo.

1. Termos e condições gerais

A “Plataforma QMágico” e seus módulos (o “Serviço”) fornecido por Quadrado Mágico Desenvolvimento e Licenciamento de Software S.A. (o “QMágico”) com a permissão de sua escola, secretaria de educação, professor, ou qualquer outra autoridade educacional (o “Contratante”) está disponível para Você (o “Usuário”) sob as condições expressas nos termos abaixo (o “Acordo de Serviços” ou “Acordo”). Ao usar e acessar o Serviço através da URL disponibilizada pelo Contratante, Você está concordando em cumprir com todos os termos do Acordo de Serviços.

A Plataforma QMágico é uma plataforma no formato de aplicação de Internet (definição conforme artigo 5º da Lei 12.965: “Marco Civil da Internet”), configurável, cujo propósito fundamental é o acompanhamento e a melhoria do aprendizado. Ela oferece ferramentas educacionais para realizar atividades de gestão do aprendizado tais como:

• (i) organizar alunos em turmas;
• (ii) permitir comunicação/colaboração entre Usuários nas turmas e em espaços vinculados à materiais didáticos;
• (iii) editar e publicar materiais didáticos de diversos tipos (e.g. documentos de texto, vídeos educacionais, exercícios interativos, etc.);
• (iv) construir planos de estudo (“QPlanos”) com materiais didáticos associados de forma personalizada para grupos de alunos;
• (v) acompanhar estatísticas de uso e desempenho de alunos nos conteúdos;
• (vi) gerenciar Usuários e configurações gerais da Plataforma QMágico.

Demais funcionalidades pautam-se nas mesmas linhas das funcionalidades (i) a (vi) descritas: permitir interação entre Usuários e possibilitar caminhos de estudo intervenções educacionais baseados no uso contínuo e realimentação da plataforma. Cada Contratante possui um espaço próprio na Plataforma QMágico (“Ambiente da Contratante”), e um Contratante não tem acesso a nenhuma informação de outro Contratante através da Plataforma QMágico, a menos que haja consentimento de ambas as Contratantes através de contratos ou termos a serem criados separadamente a este Acordo.

É de responsabilidade do Usuário o fornecimento de informações precisas ao QMágico, incluindo o seu nome real, no ato da criação da sua conta na Plataforma QMágico. O Usuário também é responsável por salvaguardar a senha que você usa para acesso ao Serviço e para quaisquer atividades ou ações realizadas com o uso de sua senha de acesso. O QMágico não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta instrução.

O Qmágico está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPDP), pois acredita que, seguindo estas diretrizes, estará lidando corretamente com os direitos dos menores usuários do Serviço, e recomenda que a Contratante siga as mesmas diretrizes.

2. Uso do Serviço por Alunos

Se um aluno tem 18 anos ou menos, é necessário que um de seus pais ou guardiões legais (os “Responsáveis”) dê consentimento ao menor para que ele se torne Usuário do Serviço. O Contratante é responsável por garantir que os Responsáveis do menor saibam da existência da Plataforma QMágico, do uso do Serviço pelo menor, e do presente Acordo de Serviços. É também responsabilidade da Contratante conseguir o consentimento dos Responsáveis de todos os usuários-alunos.

3. Disposições Gerais

3.1. Disposições aplicáveis a usuários-alunos / Estudantes:

• Você, o Usuário, ou seu Representante Legal, para usuários com idade inferior a 18 anos, assume completa responsabilidade sobre toda e qualquer informação de sua autoria publicada em qualquer ferramenta que permita a visualização de tal conteúdo por outras pessoas, no âmbito da Plataforma QMágico;
• É necessário que você peça consentimento de um de seus Responsáveis antes de utilizar os Serviços e mostre a ele o presente Acordo;
• Você, o Usuário, deve se registrar e utilizar o Serviço somente através do endereço virtual do Ambiente da Contratante, com o perfil de “Estudante” ou “Visitante”;
• Ao receber qualquer Código de Acesso para registro no Ambiente da Contratante, é da responsabilidade do sua verificar a origem (remetente) do mesmo, certificando-se de que este código foi enviado a você por um legítimo representante de sua escola ou professor antes de usá-lo. O Código de Acesso deve ser utilizado uma única vez, e sua distribuição é expressamente proibida.

3.2. Disposições aplicáveis ao Contratante e ao pessoal autorizado designado pelo contratante (e.g. Diretores, Responsáveis Técnicos, Coordenadores e afins) para acessar o Ambiente da Contratante como usuário-administrador:

• É de sua responsabilidade coletar o consentimento dos Responsáveis de qualquer menor de idade a ser registrado no Ambiente da Contratante;
• Você deve se registrar e utilizar o Serviço somente através do endereço virtual do Ambiente da Contratante, com permissão de acesso referente ao perfil de “Administrador”;
• Você permitirá que somente professores e empregados da Contratante tenham acesso ao Serviço através do Ambiente da Contratante. Qualquer suspeita de acesso de pessoas externas à instituição Contratante deve ser imediatamente comunicado ao QMágico. Quaisquer informações publicadas, manipuladas ou extraídas no/do Ambiente da Contratante realizadas por um terceiro, não vinculado à Contratante ou QMágico, que obteve acesso através de deliberada intenção de qualquer usuário-administrador, é de total responsabilidade legal da Contratante.

3.3. Disposições aplicáveis a usuário-professores / Educadores:

• Caso o Ambiente da Contratante permita cadastro de alunos através de um código de acesso para cadastro autônomo de alunos no Ambiente da Contratante (“Código de Acesso” ou “Token”), você se compromete a não distribuir nenhum Token a alunos que não sejam afiliados à Contratante. Quaisquer informações publicadas, manipuladas ou extraídas no/do Ambiente da Contratante realizadas por um terceiro, não vinculado à Contratante ou QMágico, que obteve acesso através de deliberada intenção de um usuário-professor da Contratante, é de total responsabilidade legal da Contratante;
• Ao publicar materiais no Ambiente da Contratante, você se responsabiliza pelos direitos autorais e restrições de redistribuição dos mesmos. A responsabilidade legal pela autoria, redistribuição e modificação dos conteúdos utilizados está descrita nas seções 7 (Conteúdo Gerado pelos Usuários), 8 (Conteúdo de Terceiros) e 9 (Propriedade Intelectual e Direitos Autorais) deste acordo de uso.

4. Requisitos Mínimos

Você tem conhecimento dos requisitos mínimos do dispositivo a partir do qual você acessará o Serviço, dos requisitos mínimos de rede e Internet que permitem acesso ao Serviço, e dos requisitos mínimos de configuração dos dispositivos utilizados para inserção de determinados Conteúdos Gerados.

Para acessar a Plataforma QMágico, é necessário acesso à Internet. O QMágico recomenda uma largura de banda superior a 1 MB/s por Usuário para uma experiência satisfatória de utilização, considerando todos os recursos possivelmente utilizáveis dentro da Plataforma QMágico.

O acesso à Plataforma QMágico é suportado pelo QMágico unicamente se realizado por um (i) Navegador de Internet (aplicação, software) compatível (lista de Navegadores a seguir) rodando em um terminal de acesso (dispositivo eletrônico, hardware) do tipo (ii) Computador (lista de configurações mínimas recomendadas a seguir) ou (iii) Dispositivo móvel com tela sensível ao toque de dimensão superior a 7 polegadas (“Tablet”) (lista de dispositivos suportados a seguir). Ambas as especificações mínimas (software e hardware) devem ser atingidas para que o QMágico forneça suporta ao Usuário no acesso à Plataforma QMágico.

• Navegadores suportados: Google Chrome para MAC OS, Linux ou Windows, versão 31 ou superior; Mozilla Firefox para MAC OS, Linux ou Windows, versão 29 ou superior; Internet Explorer para Windows versão 9 ou superior; Apple Safari para MAC OS, versão 6.1 ou superior; Opera para Windows e Linux, versão 23 ou superior.
• Configurações mínimas recomendadas para acesso por computadores: processador Intel Atom, 1,6Ghz N455, com placa wireless e disco rígido de 320GB, 10.1 polegadas de tela e 2GB de memória ram DDR III, com Windows 7 Starter ou superior, e com monitor de resolução de 1024 pixels x 768 pixels ou superior.
• Tablets suportados:
  • Apple © iPad de 1ª Geração ou mais recente;
  • Microsoft © Surface de 1ª Geração ou mais recente; e
  • Tablets com sistema operacional Android versão 4 ou superior, tela de tamanho 7” ou maior e de resolução de 1024 pixels x 768 pixels ou superior.

Os navegadores suportados são considerados em suas versões originais, como disponibilizadas nos endereços eletrônicos dos desenvolvedores dos mesmos. Quaisquer alterações sobre o navegador (extensões, customizações ou modificações) realizadas por terceiros não são suportadas pelo QMágico.

O uso da Plataforma QMágico computadores ou Tablets com configurações inferiores às recomendadas não é restrito, mas não é suportado pelo QMágico. Qualquer problema enfrentado pelo Usuário em tais condições de acesso é de sua responsabilidade.

5. Modificações e Atualizações na Plataforma QMágico

Você está ciente de que o QMágico pode realizar modificações a qualquer momento na Plataforma QMágico, a fim de incluir melhorias nas funcionalidades existentes e adicionar novas funcionalidades. Estas modificações se refletem diretamente no Ambiente da Contratante. Você concorda em receber estas modificações de maneira irrestrita e está ciente que não poderá exigir do QMágico a reversão destas modificações.

O QMágico informa os Usuários de mudanças na Plataforma QMágico através de comunicação eletrônica para o e-mail registrado pelo Usuário no momento de cadastro, ou através de avisos dentro do Ambiente da Contratante. Quando julgar necessário, o QMágico também publicará, em conjunto com o aviso, novos manuais de uso da Plataforma QMágico.

6. Coleta e Uso de Informação

6.1. Dados de Acesso

Você está ciente e concorda que o QMágico é responsável pela titularidade, armazenamento, gestão e coleta de estatísticas de uso (“Dados de Acesso”) produzidos quando da interação dos Usuários com a Plataforma QMágico.

6.2. Dados no Agregados

O QMágico coleta e analisa Dados de Acesso sobre um grupo anônimo de Usuários (“Dados no Agregado”) para melhorar o Serviço para todos os seus Usuários. Por exemplo, o QMágico pode analisar a distribuição de respostas dadas por todos os usuários-alunos a um exercício para calcular a dificuldade relativa daquele exercício e informar o autor daquele exercício. O QMágico não analisa ou informa a terceiros como um determinado Usuário utiliza a Plataforma QMágico, exceto em relatórios entregues a um usuário-professor ou usuário-administrador a respeito de alunos e professores cadastrados no mesmo Ambiente da Contratante. Além disso, dados específicos de uso do sistema por um Usuário podem ser eventualmente analisados com o propósito de ajudar Usuários a resolverem problemas técnicos ou investigar mal uso da ferramenta, com o consentimento dos mesmos.

O QMágico pode compartilhar e comercializar com terceiros Dados no Agregado que não contenham nenhuma Informação de Identificação Pessoal, respeitando sempre os direitos à intimidade, honra e imagem dos Usuários da Plataforma QMágico, em especial, aqueles previstos em proteção à criança e ao adolescente previstos na lei nº 8.069/1990.

6.3. Informação de Identificação Pessoal

Para permitir acesso ao Serviço, o QMágico pede ao Usuário o envio de informações tais como nome completo, foto e endereço de e-mail e eventualmente cargo e Instituição de Ensino à qual o Usuário tem vínculo. Tais dados permitem a identificação pessoal do Usuário e são chamados de “Informação de Identificação Pessoal”. O QMágico não compartilha, aluga, nem comercializa nenhuma Informação de Identificação Pessoal enviadas pelos seus Usuários. O QMágico se reserva o direito de divulgar tais informações caso a Justiça assim o exija.

Se você é um aluno menor de idade, é necessário que você peça autorização de um Responsável antes de enviar qualquer Informação de Identificação Pessoal.

O QMágico recomenda que a Contratante permita que qualquer Responsável por usuário-aluno menor de idade opte por recusar que o menor continue a ter contato com a Plataforma QMágico através do Ambiente da Contratante e que suas Informações de Identificação Pessoal continuem armazenadas nos servidores do QMágico. (Ver cláusula “Opção de Exclusão” deste Acordo)

6.4. Divulgação de Informação por Usuários

Como Usuário Administrador, você pode ter acesso a Dados de Acesso e Informação de Identificação Pessoal de outros Usuários. Caso você divulgue Dados de Acesso ou Informações de Identificação Pessoal de outros Usuários a qualquer pessoa ou entidade terceira não cadastrada no Ambiente da Contratante, você se responsabilizará legalmente por todos os eventuais danos causados pela sua divulgação.

7. Conteúdo Gerado pelos Usuários

Como parte do Serviço, você e todos os Usuários têm acesso a ferramentas que permitem criação, edição e publicação de conteúdo tais como mensagens, arquivos, textos, fórmulas matemáticas, imagens, ilustrações, animações, gráficos e vídeos para os demais Usuários do Ambiente da Contratante ou mesmo para Usuários de outros Ambientes da Contratante. Estes conteúdos são chamados de “Conteúdos Gerados”. Você está ciente de que o QMágico não tem responsabilidade de controlar ou monitorar a publicação de Conteúdo Gerado por nenhum Usuário, nem monitorar ou controlar a configuração pelo autor de permissões de acesso e edição do Conteúdo Gerado.

Você também está ciente de que a Contratante pode monitorar, controlar e criar regras para a criação, a edição e a publicação de Conteúdos Gerados, inclusive regras que se referem a direitos de uso e replicação destes conteúdos, e você concorda em se submeter a estas regras, ao monitoramento e ao controle por parte da Contratante e seus representantes. O QMágico não tem poder e controle sobre tais regras e ações da Contratante. Caso não conheça ou não concorde com tais regras, monitoramento ou controle, por favor, contate o representante da Contratante responsável pelo Ambiente da Contratante no qual você está cadastrado.

7.1. Responsabilidade sobre Informação Exposta a Menores

O QMágico não se responsabiliza por garantir que as informações a qual menores de idade são expostos dentro do Ambiente da Contratante sejam adequados à sua idade. Se você é um professor ou administrador, você concorda em respeitar o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), ou outras normas aplicáveis, e não expor menores a informações não adequadas à sua idade.

7.2. Auxilio na Criação, Edição & Publicação de Conteúdo Gerado

Em alguns momentos, representantes do QMágico podem ajudar um Usuário que esteja utilizando de maneira errada as ferramentas de criação e publicação ou que esteja enfrentando problemas técnicos no uso destas ferramentas. Durante o auxílio ao Usuário, o QMágico pode executar tarefas de edição, criação, publicação e configuração de Conteúdo Gerado em nome do Usuário somente se o Usuário autorizar a atuação deste representante do QMágico. Nestes casos, você entende que o QMágico não tem responsabilidade sobre o Conteúdo Gerado. O QMágico se reserva o direito de informar à Contratante, seus representantes, ou representantes da Justiça a identidade do Usuário que autorizou a atuação deste representante do QMágico e as circunstâncias envolvidas nesta atuação.

7.3. Comunicação & Publicação de Conteúdo Gerado

Você concorda que o Conteúdo Gerado por você pode ser acessado por outros Usuários com acesso ao Ambiente da Contratante. Portanto, outras pessoas podem ler e copiar o que você escrever no Ambiente da Contratante sem o seu conhecimento. É sua responsabilidade garantir que nenhum informação que você não queira expor publicamente seja exposta a terceiros.

A Contratante é responsável por informar aos usuários cadastrados no Ambiente da Contratante sobre as regras e configurações de acesso de Usuários ao Conteúdo Gerado pelos demais Usuários.

O QMágico não é responsável por controlar as Informações Geradas pelos Usuários, portanto, nega qualquer responsabilidade por exposição de informação privada, informação protegida, informação confidencial, ou informação que cause danos a qualquer pessoa, seja esta pessoa Usuário ou não.

7.4. Conteúdo Gerado em Fóruns & Murais

Como parte do Serviço, os Usuários têm acesso a ferramentas que permitem a troca em tempo real de comunicação entre grupos de usuários. Estas formas de comunicação podem estar sendo monitoradas e as conversas moderadas por um representante da Contratante. Os moderadores dos fóruns e murais de Turmas não possuem relação com o QMágico e não refletem as opiniões do QMágico.

7.5. Conteúdo Gerado no Perfil

Você concorda que as informações contidas na página de Perfil, incluindo mas não se limitando a nome completo e foto, podem ser vistas por outros usuários que tenham acesso ao Ambiente da Contratante. Qualquer informação que você incluir em sua página de Perfil pode ser usada por outras pessoas para lhe enviarem mensagens. Caso você seja um Responsável por um usuário-aluno do Serviço e deseja editar uma informação no Perfil deste aluno, favor entrar em contato através de contato@qmagico.com.br. Se o QMágico estiver impossibilitado de editar ou apagar a informação pedida, iremos informar o porquê.

7.6. Testemunhos

O QMágico publica testemunhos de usuários que pode conter Informação de Identificação Pessoal. O QMágico obtém aprovação por escrito antes de publicar testemunhos com Informação de Identificação Pessoal. Para pedidos de remoção de Informação de Identificação Pessoal em testemunhos, favor contatar contato@qmagico.com.br. Caso o QMágico esteja impedido de remover a informação pedida, iremos informar o porquê.

7.7. Conteúdo Gerado com Referências a outros Websites

No Ambiente do Contratante, é possível criar, publicar, e acessar conteúdos que contenham referências a outros domínios Websites (“Links”). Se você clicar nos Links, você sairá da Plataforma QMágico e do Ambiente da Contratante. Como o QMágico não consegue controlar as atividades de terceiros, ele não poderá se responsabilizar pelas termos de uso, pelas políticas de privacidade e pelos conteúdos publicados em nos websites de terceiros referenciado pelos Links. Nós recomendamos que você leia os termos dos websites de terceiros que visitar.

8. Conteúdo de Terceiros

O QMágico possui parceiros produtores e publicadores de conteúdo educacional. Eventualmente, a Contratante pode optar por utilizar gratuitamente ou adquirir licenças de uso de conteúdo educacional de produtores e publicadores parceiros do QMágico (“Conteúdo de Terceiros”). Estes Conteúdos de Terceiros estarão disponíveis para Usuários do Ambiente da Contratante, e as informações acerca da autoria e da licença de uso dos Conteúdos de Terceiros disponíveis serão também publicadas no Ambiente da Contratante para conhecimento dos usuários.

O QMágico é um distribuidor, e não um autor, de Conteúdo Gerado e de Conteúdo de Terceiros. Portanto, o QMágico não possui controle editorial sobre estes conteúdos. Qualquer informação, conselho, oferta, referência ou serviço contidos nos conteúdos presentes no seu Ambiente da Contratante é de total responsabilidade do autor ou entidade editora, e não do QMágico. O QMágico não compartilha as mesmas opiniões que os autores dos conteúdos, e não é responsável pela verificação de veracidade ou da exatidão das informações contidas no conteúdo.

9. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Você, como Usuário, ao utilizar as ferramentas de criação, edição e publicação de Conteúdos Gerados, ao ter acesso a Conteúdo Gerados por outros Usuários e ao ter acesso a Conteúdo de Terceiros, se responsabiliza e se compromete a cumprir com todas as leis de proteção à propriedade intelectual e direitos autorais.

O QMágico não se compromete em hipótese alguma a monitorar, moderar, aprovar, rever ou a impedir de alguma maneira que os Conteúdos Gerados pelos Usuários violem a propriedade intelectual de terceiros; a Plataforma QMágico funciona apenas como canal de comunicação entre Usuários no compartilhamento destas informações, e não se responsabiliza pelas informações compartilhadas entre Usuários, ou entre Usuários e terceiros.

10. Segurança na Internet

O QMágico e a Contratante trabalham juntos para proteger a privacidade dos usuários cadastrados no Ambiente da Contratante. A coleta de informação para fins de gestão e aperfeiçoamento do aprendizado foi autorizada pela Contratante, e o QMágico se esforça para garantir a segurança de informações. Por exemplo, nas páginas de cadastro e acesso, o QMágico utiliza a tecnologia SSL, um padrão muito utilizado para encriptação de informações sensíveis transmitidas através da Internet. Porém, infelizmente, nenhuma transmissão de dados através da Internet é completamente segura e à prova de atuação maliciosa de “hackers”. Além disso, para maximizar a segurança das informações, são necessários cuidados tanto do QMágico quanto dos gestores da rede e do ponto de acesso à Internet utilizado pelo Usuário. O QMágico, portanto, não pode garantir a completa segurança da informação, seja ela transmitida por você, sua escola, ou seu professor. Você está ciente dos riscos e concorda que o QMágico não será responsável caso haja o acesso indevido a informações por terceiros não autorizados pela Contratante.

11. Cookies

Um “Cookie” é um pequeno arquivo contendo texto que é armazenado do computador do Usuário para o propósito de salvamento de histórico. A Plataforma QMágico, em todos os Ambientes da Contratante, utiliza cookies, porém não registra nenhuma Informação de Identificação Pessoal.

O uso de cookies por nosso serviço de análise de acessos (“Google Analytics”) não é de responsabilidade do QMágico.

12. Opção de exclusão

Se você é Responsável por um usuário-aluno menor de idade e deseja que o menor do qual você é responsável não tenha mais contato com a Plataforma QMágico através do Ambiente da Contratante, contate o representante da Contratante, que tipicamente é a Instituição de Ensino à qual o menor está vinculado. A Contratante é responsável por informar o QMágico de todos os pedidos de restrição de acesso a usuários-alunos menores.

Como responsável, você poderá pedir, conjuntamente com o pedido de cancelamento do acesso, que as Informações de Identificação Pessoal do menor do qual você é responsável sejam excluídas dos servidores do QMágico. A Contratante é responsável por informar o QMágico do pedido de exclusão de Informações de Identificação Pessoal, e o QMágico terá apagará os registros de tais informações em seus servidores em até 30 dias após ser informado do pedido.

13. Mudanças no Acordo

Este acordo de uso pode ser permanentemente encontrado através do endereço eletrônico . O QMágico tem o direito de modificar o Acordo a qualquer momento, portanto reveja o Acordo constantemente. Em alguns momentos, para garantir que algumas mudanças sejam revisadas rapidamente, o QMágico poderá enviar e-mails aos Usuários informando das mudanças, porém o QMágico não tem obrigação de mandar nenhum aviso por e-mail acerca de mudanças no Acordo.

Última atualização em: 18/05/2021